“O homem é essencialmente um ser de cultura”, argumenta o professor
Denys Cuche, da Universidade Paris V. A cultura é um campo do conhecimento humano
que nos permite pensar a diferença, o outro, é dar um fim às explicações
naturalizantes dos comportamentos humanos. As questões étnica, nacional
e de gênero, por exemplo, não podem em hipótese alguma serem observadas
em seu “estado bruto”. É o caso da relação homem-mulher, cujas implicações
culturais são mais importantes do que as explicações biológicas.
E por que se faz importante fazer esta breve introdução, na questão da ideia
do Vale-Cultura, lançada pelo Governo Federal e atualmente em discussão
com os atores sociais da área? Porque urge que nossa legislação passe por uma
transformação, dado que a principal lei do setor está defasada (é de 1991) e é
insuficiente para os desafios atualmente expostos.
O conceito de “cultura” é tão reivindicado quanto controverso. Ouvimos
esta palavra diariamente, para os mais diversos usos: cultura política, cultura
religiosa, cultura empresarial. Também serve para complexificar e ampliar um
debate sobre um tema difícil (“isso é cultural”), para finalizá-lo (“não tem jeito,
isso é cultural”) ou gerar preconceito contra um grupo social (“o povo não
tem cultura”). São múltiplos os usos.
Está claro que incentivar as manifestações culturais de um povo é condição
indispensável para seu desenvolvimento. É certo que este instrumento
deve atingir um de seus principais objetivos: a desconcentração regional e a
democratização do acesso a produtos culturais. A simples injeção de
R$ 600 milhões por mês no mercado cultural, podendo atingir até
12 milhões de brasileiros, já é um grande benefício.
O curioso na iniciativa do Governo, que já tramitava no Congresso
desde 2006, é a questão tardiamente (e fatalmente) gerada para reflexão: o
que é essencial para todos? Se o trabalhador possui o Vale-Transporte e o
Vale-Alimentação, por que não o Vale-Cultura? Este debate – e o debate é
justamente este – gera reações ainda mais curiosas.
A mais risível é a que ataca a proposta como “dirigista”, afirmando
que o tempo do dirigismo cultural já acabou em todo o mundo. Uma simplificação
melancólica e uma inverdade: governos de países que alcançaram
bons índices de desenvolvimento humano investem muito mais na
cultura do que o Brasil. Os ataques têm nome: são os mesmos que falam
em “alta cultura” e compõem as velhas oligarquias deste setor, pois concentraram
por muito tempo a exclusividade dos “negócios” da cultura.
Alguns chegam a duvidar da “qualidade estética” dos produtos culturais
a serem consumidos.
Estão claros os inimigos deste discurso conservador: o trabalhador, que
passa a ser progressivamente um crítico de cultura, e as manifestações da
cultura popular – ora atacada, por exemplo, por meio da restrição à cultura
do funk carioca.
A aprovação do Vale-Cultura será um passo importante, dentro de uma
longa caminhada, para a inserção de milhões de brasileiros no universo
privilegiado da cultura local, regional e nacional.
Denys Cuche, da Universidade Paris V. A cultura é um campo do conhecimento humano
que nos permite pensar a diferença, o outro, é dar um fim às explicações
naturalizantes dos comportamentos humanos. As questões étnica, nacional
e de gênero, por exemplo, não podem em hipótese alguma serem observadas
em seu “estado bruto”. É o caso da relação homem-mulher, cujas implicações
culturais são mais importantes do que as explicações biológicas.
E por que se faz importante fazer esta breve introdução, na questão da ideia
do Vale-Cultura, lançada pelo Governo Federal e atualmente em discussão
com os atores sociais da área? Porque urge que nossa legislação passe por uma
transformação, dado que a principal lei do setor está defasada (é de 1991) e é
insuficiente para os desafios atualmente expostos.
O conceito de “cultura” é tão reivindicado quanto controverso. Ouvimos
esta palavra diariamente, para os mais diversos usos: cultura política, cultura
religiosa, cultura empresarial. Também serve para complexificar e ampliar um
debate sobre um tema difícil (“isso é cultural”), para finalizá-lo (“não tem jeito,
isso é cultural”) ou gerar preconceito contra um grupo social (“o povo não
tem cultura”). São múltiplos os usos.
Está claro que incentivar as manifestações culturais de um povo é condição
indispensável para seu desenvolvimento. É certo que este instrumento
deve atingir um de seus principais objetivos: a desconcentração regional e a
democratização do acesso a produtos culturais. A simples injeção de
R$ 600 milhões por mês no mercado cultural, podendo atingir até
12 milhões de brasileiros, já é um grande benefício.
O curioso na iniciativa do Governo, que já tramitava no Congresso
desde 2006, é a questão tardiamente (e fatalmente) gerada para reflexão: o
que é essencial para todos? Se o trabalhador possui o Vale-Transporte e o
Vale-Alimentação, por que não o Vale-Cultura? Este debate – e o debate é
justamente este – gera reações ainda mais curiosas.
A mais risível é a que ataca a proposta como “dirigista”, afirmando
que o tempo do dirigismo cultural já acabou em todo o mundo. Uma simplificação
melancólica e uma inverdade: governos de países que alcançaram
bons índices de desenvolvimento humano investem muito mais na
cultura do que o Brasil. Os ataques têm nome: são os mesmos que falam
em “alta cultura” e compõem as velhas oligarquias deste setor, pois concentraram
por muito tempo a exclusividade dos “negócios” da cultura.
Alguns chegam a duvidar da “qualidade estética” dos produtos culturais
a serem consumidos.
Estão claros os inimigos deste discurso conservador: o trabalhador, que
passa a ser progressivamente um crítico de cultura, e as manifestações da
cultura popular – ora atacada, por exemplo, por meio da restrição à cultura
do funk carioca.
A aprovação do Vale-Cultura será um passo importante, dentro de uma
longa caminhada, para a inserção de milhões de brasileiros no universo
privilegiado da cultura local, regional e nacional.
Jornal do Brasil, 18/7/2009; e
Fazendo Média (www.fazendomedia.com/?p=268), 26/7/2009.
Gustavo Barreto é produtor cultural no Rio de Janeiro e mestrando do
Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura na UFRJ.
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